Direito Civil
Atuamos em todo tipo de relação e de negócio jurídico que tenha esteio no direito civil, tais como RESPONSABILIDADE CIVIL, adimplemento e inadimplemento de OBRIGAÇÕES, validade e invalidade de NEGÓCIOS JURÍDICOS, elaboração e revisão de contratos, direitos e danos MATERIAIS e IMATERIAIS (MORAL, ESTÉTICO, À SAÚDE), etc., tanto no CONTENCIOSO quanto no PREVENTIVO e CONSULTIVO.
Direito Tributário
Nosso escritório atua com destacada ênfase no ramo do Direito Tributário, contando com advogados especializados na área, e, ainda, ampla experiência do atendimento de demandas contenciosas, consultivas e de planejamento fiscal nos mais diversos setores da economia.
O trabalho de assessoria tributária é desenvolvido em nosso escritório de modo a prevenir e mitigar litígios entre os clientes e o fisco das diversas esferas da federação, bem como a obter máxima economia fiscal. As atividades são desenvolvidas sempre em conjunto com os departamentos contábeis, fiscais e de compliance de nossos clientes, garantindo assim sinergia com as decisões e objetivos empresariais.
Direito Público
Dionizio & Cruvinel Advogados Associados conta com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público. Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas. Atuamos com frequência em questões regulatórias, sobretudo as que envolvem portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico. Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:
– Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
– Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
– Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
– Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
– Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
– Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
– Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
– Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
– Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
– Atuamos, também, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas. Por fim, prestamos assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.
Previdenciário
Dionizio & Cruvinel Advogados Associados oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:
- Aposentadoria Por Idade Urbana;
- Aposentadoria Por Idade Rural;
- Aposentadoria Híbrida (Rural + Urbana)
- Aposentadoria Por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Especial;
- Auxílio-Doença;
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-Reclusão;
- Pensão Por Morte;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Reconhecimento de Vínculo Trabalhista; e
- Revisão de Benefício.
– Consultoria jurídica na área de previdência social;
– Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.
Consumidor
O Dionizio & Cruvinel Advogados Associados atua fortemente na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo.
Nossa atuação alcança tanto os consumidores como os fornecedores.
Dentre as inúmeras atividades, destacam-se:
- Indenizações por danos morais e materiais;
• Descumprimento de contratos;
• Defesas e orientações;
• Orientação técnica.
Família e Sucessões
O Escritório Dionizio & Cruvinel Advogados Associados conta com profissionais especializados e experientes para apoiar na prevenção e resolução de conflitos, bem como nas principais questões versadas no Direito de Família.
Dentre as principais atividades, podemos destacar:
- Inventários;
• Testamentos;
• Alvará Judicial;
• Ação de Sobrepartilha;
• Planejamento Sucessório;
• Convenção antenupcial e regimes de casamento;
• Pacto e contrato de União Estável;
• Divórcios;
• Guarda e visitas;
• Alienação Parental;
• Pensões;
• Interdição;
• Busca e apreensão de menores;
• Averiguação de paternidade;
• Adoções. - Averiguação de paternidade;
- Adoções.
Ações Trabalhistas
O Escritório Dionizio & Cruvinel Advogados Associados conta com um quadro amplo de profissionais especializados na área trabalhista para atender pessoas jurídica e física de forma ágil assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado. Atuamos fortemente nesta área e possuímos uma extensa experiência adquirida desde a fundação do escritório.
Dentre as principais atividades, podemos destacar:
- Ações Trabalhistas;
• Equiparação salarial;
• Readequação de função;
• Indenizações;
• Questões sobre honorários e horas extras;
• Danos morais;
• Orientação sobre CLT;
• Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço;
• Reversão de dispensas por justa causa;
• Reivindicações em relações trabalhistas;
• Negociação coletiva com sindicato;
• Inquérito de apuração de faltas graves;
• Assessoria trabalhista.
Dissídios Coletivos
O Escritório Dionizio & Cruvinel Advogados Associados realiza o assessoramento das ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores), apoiando nas resoluções de questão entre empregados e trabalhadores visando a condição da legalidade através de profissionais experientes e capacitados.
Societário
Nossos profissionais são comprometidos e multidisciplinares para atender seus clientes sempre com uma visão empresarial utilizando suas habilidades de negociação na aplicação da lei buscando sempre a excelência.
Dentre as principais atividades, podemos destacar:
- Assessoria na constituição e estruturação de sociedades, joint venture, cisão, fusão, fundações e associações;
• Acordos entre sócios;
• Mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações.
Sucessões Empresárias
Uma sucessão empresarial necessita da transferência do poder e do capital entre a atual geração dirigente e a que virá dirigir, por isso a contratação do O Escritório Dionizio & Cruvinel Advogados Associados é essencial para o apoio jurídico nos casos de sucessões, fusões, cisões e incorporações. Nossa política de trabalho busca oferecer ao cliente todo o assessoramento necessário para as obrigações dentro da legalidade
Recuperação de Crédito
A atuação conjunta de profissionais especializados em recuperação extrajudicial e judicial de créditos resulta na busca de soluções eficazes para o imediato retorno financeiro aos nossos clientes, minimizando, cada vez mais, a necessidade do acionamento ao Judiciário.
Nossas práticas e providências extrajudiciais, tais como o levantamento de informações cadastrais, pesquisas de campo, análise da situação das garantias das operações, pesquisa prévia de bens junto às Associações de Registradores Imobiliários e o estudo do endividamento da parte inadimplente, proporcionam aos clientes importantes subsídios para a tomada de decisões, seja para a formalização de acordos, seja para o ajuizamento das ações.
Atuação Judiciária: nossos advogados, com forte experiência e atuação no mercado correlato, atuam em defesa dos interesses dos nossos clientes, seja no polo ativo quanto no polo passivo das demandas, priorizando soluções, através do exercício de uma advocacia inventiva e de resultados.
Ações e especialidades:
Polo Ativo: Ações de Execução, Monitória, Ordinária de Cobrança, Busca e Apreensão, Ações Possessórias, Fraudes, Notificações Judiciais e Extrajudiciais, Falência e Recuperação Judicial.
Polo Passivo: Ações Revisionais, Indenizatórias, Consignatórias, dentre outras.
Contratos e obrigações
O Escritório Dionizio & Cruvinel Advogados Associados assessora seus clientes na elaboração, análise e negociação de contratos através de profissionais com amplos conhecimentos, assessorando com pessoalidade e maestria tanto pessoas físicas como jurídicas, nos seguintes itens:
Dentre as principais atividades, podemos destacar:
- Compra e venda;
• Locação, comodato;
• Empréstimo, financiamento;
• Leasing, alienação fiduciária;
• Transporte;
• Fornecimento, fabricação, distribuição;
• Representação comercial, agenciamento;
• Prestação de serviços;
• Parcerias;
• Transferência de Tecnologia;
• Franchising, licenciamentos, redes de negócio;
• Imobiliário Rural.
Seguros
O Escritório Dionizio & Cruvinel Advogados Associados atua na área de seguros com o foco na resolução de problemas legais. Nossa equipe promove respostas e soluções jurídicas, assegurando o negócio do cliente.
Dentre as principais atividades, destacamos:
- Orientações e opiniões legais;
• Consultoria Jurídica de seguros;
• Elaboração de defesas, condução de negociações amigáveis e disputas arbitrais ou judiciais;
• Acompanhamento dos processos;
• Ações de indenização de sinistros
Ambiental
A área Ambiental do Escritório Dionizio & Cruvinel Advogados Associados é recomendada para quem procura viabilidade do negócio evitando transtornos administrativos/judiciais em relação à implementação das atividades e respeito ao meio ambiente.
Dentre as atividades, podem ser destacadas: • Orientações jurídicas na área ambiental;
• Licenciamento e regularização Ambiental;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Mediações e negociações de passivos ambientais.
Bens Móveis e Imóveis
- Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento;
• Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias;
• Regularização de Imóveis;
• Escrituras;
• Ações possessórias e desapropriações
Criminal
O Dionizio & Cruvinel Advogados Associados atua na área Penal, tanto para pessoas físicas como jurídicas, focado especialmente nas seguintes questões:
- Crimes de Saúde Pública;
• Consumidor;
• Defesa e orientação de clientes em inquéritos policiais e processos criminais;
• Defesa e orientação dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
• Assessoria e assistência em questões criminais;
• Auditoria legal no âmbito criminal.